Termo de uso

A Abrassa – Associação brasileira da saúde tem a satisfação de oferecer para profissionais que atendem em consultórios e clínicas conteúdos de alta qualidade, gratuitos e pagos servindo este Termo de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.

Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro e fora da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da Abrassa, quanto pelo lado do Associado.

Estes são os princípios pétreos, imutáveis e inegociáveis que orientam a Arassa em todas as suas decisões e ações cotidianas: 

1. Atue para que todos ganhem, nunca lucre às custas dos parceiros;

2. Escolha bem, a participação deve ser um privilégio;

3. Não complique, reduza a complexidade em função da rapidez e da flexibilidade; 

4. Recompense os resultados certos, parceiros de valor merecem ser valorizados;

5. Preste atenção e seja franco, insista na comunicação honesta e na aprendizagem mútua. 

6. Faça o que diz, depois de explicar seus princípios, coloque-os me prática. 

 

A Abrassa busca profissionais e parceiros voltados para relacionamentos confiáveis e troca de informações de qualidade na área de gestão, de mercado e de Vida. Ser de relacionamento quer dizer valorizar a Credibilidade, o respeito mútuo, a confiança, a coerência e a transparência, sempre entregando ao outro mais do que prometeu. 

Informações de qualidade e relacionamentos confiáveis são a base para parcerias lucrativas e duradouras. A Abrassa entende que você, como um Associado é um parceiro para crescimento no campo profissional e pessoal, numa relação ganga-ganha com todo o nosso ecossistema. 

CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS PÉTREOS E COM O TERMO DE USO AQUI APRESENTADOS, INSISTIMOS PARA QUE NÃO SE CADASTRE E NEM ACESSE OS CONTEÚDOS DA ABRASSA. 

O mercado é amplo e existe espaço para todos. Grupos que têm princípios, crenças e valores comuns prosperam sem conflitos. É isto que buscamos na Abrassa, a canalização de energias em direção a prosperidade plena de todos os associados, numa gigantesca relação ganha-ganha, estruturada no altruísmo. Para isto é essencial o respeito pelas diferenças e a complementando das competências. Se você acredita nos princípios que norteiam a Abrassa, será uma enorme satisfação e alegria ter você ao nosso lado. Não acreditando, siga o seu caminha em paz na sua busca pessoal.  

Ao acessar o conteúdo digital gratuito e os serviços pagos da Abrassa e seus parceiros, você estará expressando a concordância e o consentimento com tudo o que é apresentado nestes Termo de Uso e na Política de Privacidade.

Tendo qualquer dúvida, por favor, faça contato através do nosso canal de ajuda e orientação no WhatsApp +55 (31) 99256-2778

1. Características Gerais do Termo de Uso

 

A Abrassa oferece informações de gestão e de mercado para consultórios e clínicas e networking estruturados numa relação de respeito mútuo e confiança, para você aprender e/ou aprimorar habilidades essenciais para o seu sucesso em mercados cada vez mais competitivos, desafiadores e saturados de profissionais. 

2. Definições

 

2.1. Para efeitos deste Termo de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:

• Termo de Uso: este documento;

• Conteúdo: vídeos, podcasts, material didático digital/físico gratuito e pago disponível na Plataforma, e-books e outras ferramentas com finalidade pedagógica;

• GRUPO CAPRONI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 08.862.390/0001-10, é a empresa mantenedora da ABRASSA - ASSOCIAÇÃO BRASILIERA DA SAÚDE, que é uma instituição sem fins lucrativos; 

• Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante deste Termo de Uso; 

• Associados: são todas as pessoas que navegam na Plataforma abrassa.org e utilizam os serviços da Abrassa.  

2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestes Termo de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado. 

3. Acesso ao conteúdo gratuito e pago oferecido pela Abrassa

 

3.1. Ao aceitar o Termo de Uso o Associado tem garantido o direito de acessar a Plataforma e utilizar, de imediato, o conteúdo gratuito oferecido pela Abrassa. Os conteúdos pagos devem ser contratados através do WhatsApp +55 (31) 99256-2778

3.2. O acesso ao site onde está alocado o Conteúdo digital, é garantido por meio de um perfil, através de uma conta cadastrada para o seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além dos Usuários cadastrados, é autorizado acessar a Plataforma e usufruir do Conteúdo.

3.3. Enquanto for um Associado você terá o direito de baixar e armazenar para uso pessoal e não comercial, o Conteúdo gratuito e/ou adquirido, sem limitação de tempo, no todo ou em parte, se assim preferir.

3.4. O Associado aceita que, em todas as circunstâncias, o Conteúdo – ainda que baixado e/ou armazenado pelo Usuário - é protegido por direitos intelectuais de titularidade da Abrassa e/ou dos seus parceiros. 

3.5. O Associado poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Abrassa, mediante cadastro dos seus dados, conforme a Política de Privacidade.  

3.6. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Associado, cabendo à Abrassa tão somente manter a sua disposição os acessos previstos neste Termo de Uso.

3.7. A Abrassa assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso ao Conteúdo digital, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do Associado.

4. Promoções anúncios e ofertas

 

4.1. A Abrassa e outras instituições parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar anúncios e ofertas de seus produtos e/ou serviços na Plataforma ou no site abrassa.org 

4.2. As negociações com outras instituições parceiras e/ou terceiros, serão exclusivamente entre o Associado e o parceiro envolvido. O Associado concorda que a Abrassa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.

5. Regras e Políticas da abrassa.org 

 

5.1. Ao acessar a plataforma da Abrassa, o Associado estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo a Plataforma publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras, as quais serão aplicáveis a todos os Associados, desde que: (i) ampliem os direitos dos Associados; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança; ou (iii) tenham como intuito evitar abusos ou danos aos Associados.

5.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte do Termo de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessem a plataforma.

5.3. A Abrassa monitora as atividades da Plataforma a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

5.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Uso e se inscreverem no site em seu nome.

5.5. O Associado concorda que não utilizará a plataforma para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias: que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis; que prejudiquem, de qualquer forma, menores; campanha política; e vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.

5.6. Os Associados devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Plataforma e site abrassa.org, bem como conteúdos disponibilizados por outros Associados e/ou parceiros.

5.7. Qualquer violação ao disposto no Termo de Uso garantirá à Abrassa o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Associado, sem aviso prévio. 

5.8. O Associado não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Abrassa, ou os demais Associados em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.

5.9. O uso da plataforma e o site abrassae.org incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a contornar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar, fraudar, interferir, de qualquer forma, com aspectos do acesso e/ou da Plataforma.

5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso e/ou Conteúdo, para qualquer pessoa ou finalidade não prevista nestes Termo de Uso.

5.11. Além das formas descritas nas Termo de Uso, o Associado concorda em não transmitir o conteúdo do abrassa.org de qualquer outra maneira, a não ser que expressamente autorizada.

6. Restrição de uso relacionada à conta do abrassa.org 

 

6.1. As contas do abrassa.org são pessoais e intransferíveis, com senha e login pessoais de acesso.

6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.

6.3. Você concorda em notificar a Abrassa imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa, conforme citado nos itens acima.

7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do abrassa.org

 

7.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de: entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição); distribuir a terceiros o Conteúdo deste produto em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares); reprodução ou uso promocional do Conteúdo; distribuir ou redistribuir o Conteúdo em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes); e uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo.

 

8. Política de reembolso

 

8.1. Nenhum valor pago para a Abrassa por serviços pagos será reembolsado; 

8.2. O Conteúdo baixado nos termos do item 3.4, respeitadas o Termo de Uso, pertence integralmente ao Associado, observadas as legislações aplicáveis com relação à propriedade intelectual, bem como, a preservação de todos os direitos patrimoniais resguardados à Arassa e/ou aos seus parceiros.

9. Rescisão

 

9.1. A Abrassa se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termo de Uso e/ou a Política de Privacidade.

9.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável, notadamente por tratar-se de serviço/produto – material didático.

9.3. Para cancelar seu acesso, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do WhatsApp +55 (31) 99256-2778 e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.

9.4. Qualquer perda do direito de acesso do Associado ao a Plataforma ou ao site abrassa.org, seja por cancelamento, culpa exclusiva do mesmo, dentre outros, ensejará a perda do acesso às funcionalidades da plataforma.

9.5. A perda de acesso à Plataforma será processada apenas no mês subsequente, conferindo ao Associado tempo suficiente para baixar o Conteúdo pago, se ainda não o tiver feito.

9.6. A interrupção do acesso ao Conteúdo, ou qualquer forma de cancelamento, não ensejará o cancelamento do pagamento dos materiais didáticos, os quais ainda serão devidos, se não integralmente pagos.

10. Pagamento e Transações no cartão de crédito de serviços pagos

 

10.1. Todos os pagamentos realizados através de cartão de crédito serão feitos através de links emitidos pela operadora do seu cartão.

10.2. Como Associado, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer, relacionadas ao uso dos serviços pagos da Abrassa.

10.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

10.4. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

11. Privacidade

 

11.1. Ao se cadastrar no abrassa.org, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.

11.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do abrassa.org

12. Qualidade da Informação

 

12.1. Você declara que todas as informações fornecidas à Abrassa são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

12.2. Você declara que as informações fornecidas à Abrassa não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

13. Risco de uso

 

O Associado está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Abrassa não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no abrassa.org

14. Links e RSS Feeds

 

A Abrassa não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o abrassa.org ou, sites de terceiros com link para o abrassa.org

15. Alteração das Termo de Uso

 

15.1. Os Termo de Uso em vigor no ato do acesso e/ou aquisição do Conteúdo vinculam as partes e permanecerão válidas, vigentes e produzindo efeitos ao longo da relação jurídica, de modo que em eventual atualização do Termo de Uso, a mesma não será aplicável às partes (prevalecendo sempre aquela na data da adesão), exceto com relação a modificações que: (i) ampliem os direitos dos Usuários; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança; ou (iii) tenham como intuito evitar abusos ou danos aos Usuários.

15.2. Para fins de esclarecimento, o Associado estará sujeito às mudanças realizadas em razão de algum dos intuitos do item 15.1 acima.

16. Alteração do conteúdo

 

16.1. O abrassa.org pode adicionar novos Conteúdos eletrônicos aos já adquiridos a qualquer tempo, sem ônus aos Associados, visando sempre obter o melhor desempenho, incluindo funções, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.

16.2. Por questões didáticas e/ou de atualizações, conteúdos poderão ser removidos do abrassa.org, sem notificação prévia aos Associados.

17. Propriedade industrial

 

17.1. A Plataforma e o abrassa.org contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Abrassa e seus parceiros. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de propriedade da Abrassa. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para si mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Abrassa.

17.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa da Plataforma e do site abrassa.org  ou do conteúdo nele disponibilizado.

18. Direitos autorais

 

18.1. O Conteúdo disponibilizado na Plataforma e no site abrassa.org é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

18.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para terceiros, sem prévia autorização da Abrassa, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nos Termo de Uso.

18.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Plataforma ou do site abrassa.org e do Conteúdo nele disponibilizado.

19. Marcas

 

É vedado o uso de qualquer marca encontrada no abrassa.org, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca.

20. O direito do abrassa.org sobre seu conteúdo

 

20.1. Ao submeter qualquer conteúdo a Plataforma ou ao site abrassa.org, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos outros Associados e à Abrassa.

20.2. Você concorda que a Abrassa poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Associados, com o objetivo de promover o abrassa.org 

21. Violação de direitos de propriedade intelectual

 

O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Abrassa, parceiros ou Associados, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Abrassa não será responsável pela devolução de qualquer valor por serviços pagos.

22. Medidas Judiciais

 

22.1. A Abrassa poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Associado está causando prejuízos aos demais Associados, aos parceiros e à Abrassa ou à Plataforma, sendo o Associado que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventuais danos.

22.2. Você concorda em indenizar a Abrassa  em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Uso.

23. Limitação e isenção de responsabilidade

 

23.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta e risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à Abrassa.

23.2. A Abrassa não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

23.3. A Plataforma e o site abrassa.org poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Associados e/ou parceiros. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à Abrassa sem o seu consentimento.

24. Incorporação e aquisição da empresa

 

Ao utilizar o abrassa.org, você concorda que o Grupo Caproni poderá, no momento de uma fusão, incorporação, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário, operador ou controlador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, incorporação, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em se limitar ao Termo de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.

25. Dúvidas

 

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida sobre os Termo de Uso ou da Política de Privacidade, entre em contato através do WhatsApp +55 (31) 99256-2778

 

26. Foro

As partes contratantes elegem como foro a cidade de Belo Horizonte/MG , com renúncia expressa a qualquer outro que tenham ou venham a ter, para dirimir as dúvidas e/ou omissões por ventura existentes no presente Termo de Uso. 

Belo Horizonte, 2 de novembro de 2024